A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 12 milhões de pessoas no mundo vivem em condição de escravos. O Brasil, principal receptor de escravos da América Latina durante a colônia continua albergando milhares de “escravos moderno”. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) desse país sul-americano acaba de lançar uma campanha de denúncia, retomada na Suíça pela ONG Brüke – Le Pont.
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Apesar de sua abolição, em 1888, continuam aparecendo nesse país sul-americano –e em outras regiões do planeta- novas formas de escravidão.
Seres humanos que trabalham em condições infrahumanas em plantações, fábricas fechadas, minas, carvoarias etc. Diversas fontes estimam que cerca de 40 mil brasileiros estão atualmente condenados a uma situação de escravidão “moderna”. Essa situação motiva a CPT a lançar a campanha de denúncia: “Manter-se vigilantes para evitar a escravidão”.
“A solidariedade internacional é muito importante para denunciar essa realidade desumana que ainda acontece em meu país”, explica a engenheira agrônoma Rosa Lídia Morais da Silva, em visita à Suíça.
Morais, voluntária nacional da organização “Fazendo a Paz” –co-parte de Brüke- é responsável de gestão interna da Ação Social Arquidiocesana (ASA), reconhecida ONG brasileira que reúne em seu trabalho diversos atores da sociedade civil brasileira como as pastorais da Terra, dos Migrantes, das Crianças, da Saúde…
“O que define legalmente a situação de escravidão são dois elementos: condições degradantes de trabalho e vida; e a privação da liberdade”, explica Morais.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, o Pará é o Estado “campeão” das denúncias de trabalho escravo; seguido no ranking do escravagismo moderno brasileiro pelos Estados de mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins. Em 2010, 3.054 pessoas foram libertadas da escravidão nessas regiões devido ao trabalho de ONGs e de instâncias estatais.
Realidade verídica… com ar de ficção
“Um personagem denominado “gato” (Ndr: quem captura gente como se captura ratos) chega a um município isolado que, normalmente, apresenta alto índice de desocupação, desemprego, oferecendo trabalho”, narra Morais, para explicar o funcionamento do escravagismo moderno. “Ele entrega, antecipadamente, uma pequena quantidade de dinheiro para a família e freta um ônibus, em geral bem luxuoso, para transporta um grupo de desempregados contratados”. Após uma viagem bem longa, que pode ser de centenas ou milhares de quilômetros, “as pessoas vão mudando de transporte, até terminar em veículos muito incômodos e pouco seguros, através dos quais vão sendo distribuídos em diferentes fazendas ou áreas rurais de exploração”.
Com essas condições, “que se degradam com o passar das horas”, os contratados chegam a um lugar isolado, muitas vezes zonas de bosques, onde trabalharão no desmonte ou em parcelas rurais que serão destinadas ao agronegócio, informa a jovem agrônoma brasileira.
“Os trabalhadores já chegam endividados ao lugar onde vão trabalhar, porque o ‘gato’ descontará de seus ridículos salários os gastos de transporte e com alimentação durante o trajeto. Começam desde o primeiro momento a suportar condições desumanas de vida e de trabalho, agravadas pelo isolamento total de suas famílias e de seu lugar de origem”, explica Morais.
“A existência dessa escravidão moderna e do mecanismo de contratação que a origina pode ser explicada péla ignorância da pessoa desempregada, pela falta de informação sobre o que vai encontrar e pelo próprio desespero originado por sua condição de desempregado”, explica Rosa Lídia. É o resultado direto da “pobreza extrema, da miséria, da fome, da falta de acesso à educação”, enfatiza.
Crime
O artigo 149 do Código Penal brasileiro considera o “escravagismo como um crime”, explica a engenheira agrônoma, que reconhece “os esforços tenazes do Estado para confrontar essa realidade indigna”. A vontade política existe e se expressa, por exemplo, através de um Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas, que combate o trabalho escravo, a venda de órgãos e o comércio sexual.
Além disso, enfatiza Morais, “o Ministério do Trabalho e Emprego criou comissões especializadas em combater o trabalho escravo. Seus funcionários atuam juntamente com a Polícia Federal, correndo, muitas vezes, grandes riscos pois os proprietários das fazendas contam normalmente com milícias armadas para proteger suas propriedades”.
Elemento também significativo: dito Ministério publica, regularmente, uma “lista suja” das empresas denunciadas por violações graves, como contratar mão de obra escrava. “Dessa forma, estas serão excluídas de todo tipo de licitação pública e não poderão receber créditos bancários”, sublinha Morais.
Rosa Lídia antecipa duas reflexões de síntese: A constatação de que apesar das leis e da vontade política do Estado e do governo atual, “a escravidão moderna no Brasil existirá enquanto amplos setores da sociedade continuem vivendo na miséria”. E o chamado à cooperação e à solidariedade internacional para dar seguimento à campanha das ONGs brasileiras. As tarefas principais: “informar no Brasil e no exterior; promover campanhas de divulgação sobre o trabalho escravo; sensibilizar sobre seu efeito perverso; reforçar os atores da sociedade civil nacional que o combatem abertamente”, conclui Morais.
[*Sergio Ferrari, colaboração de imprensa de E-CHANGER, swissinfo e Le Courrier]
O mês de junho, para o Nordeste especialmente, tem a lindeza das recordações das meninas de tranças – que todas nós do interior já fomos – a pular fogueiras com vestidinhos de todas as flores e a gritar nas quadrilhas juninas… “…olha pr’o céu meu amor…” ou “… só porque não vem quem tanto eu queria…” e os sorrisos e olhares e suspiros e lágrimas de amor primeiro! Além das muitas atividades articuladas, também neste mês, pelos agentes públicos e movimentos sociais especialmente para datas relacionadas a temas de grande importância nas Políticas Sociais como a Defesa do Meio Ambiente, Erradicação do Trabalho Infantil, Combate à Violência ao Idoso, etc.
A CDL Caruaru, em parceria com o Sebrae, realiza no próximo mês de julho os cursos de: Legislação Trabalhista, Gestão de Estoques e Nota Fiscal Eletrônica.
