INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES RECEBE AJUDA DE FUNDO INTERNACIONAL.

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O governo federal, por meio da Caixa Econômica, contratou uma operação no valor de US$ 2,7 milhões - aproximadamente R$ 4,5 milhões - para a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.

Os recursos serão doados pelo Fundo Japonês de Desenvolvimento Social (JSDF/BIRD) ao Banco Mundial, que escolheu a Caixa para implementar o programa. O piloto será o aterro controlado do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), e deverá ser expandido para mais dois lixões no Brasil.

Os recursos serão direcionados para dois projetos selecionados previamente pelo Banco Mundial, voltados para a erradicação de lixões e implantação de aterros sanitários. Os projetos devem estar vinculados a financiamentos da Caixa, no escopo da gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Com a iniciativa, serão implantados aterros sanitários modernos e ambientalmente sustentáveis, além de instalações alternativas para o tratamento do lixo.

A doação é resultado de parceria entre a Caixa e o Banco Mundial, iniciada em junho de 2008, no âmbito do projeto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto.

A parceria também prevê a comercialização, pelo banco brasileiro, de créditos de carbono, e a participação como agência coordenadora do 1º Programa de Atividades em Resíduos Sólidos Urbanos do Brasil, atualmente em fase de validação na Organização das Nações Unidas (ONU).

Inclusão
O Programa para Inclusão Social e Econômica de Catadores visa promover, por meio de um processo participativo, a inclusão de recicladores no sistema formal de prestação de serviços básicos do setor de manejo de resíduos sólidos.

Para um período de três anos, espera-se o aumento de 50% na adesão de catadores às organizações de base comunitária voltadas para reciclagem e o aumento de 50% do volume de materiais reciclados.

O Programa prevê ainda a melhoria da saúde e da segurança dos catadores, o aumento da produtividade e renda, a formalização das atividades e acesso a direitos e serviços governamentais e a criação de alternativas com treinamento e colocação profissional.

Fonte: Agência DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.