Prefeitos reclamam do impacto da lei do piso dos professores nas contas municipais
Da Agência Brasil,
Da Agência Brasil,
Durante a abertura da 14ª Marcha Nacional dos Prefeitos, os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) reclamaram do impacto da lei do piso nacional do magistério nas contas dos municípios. Segundo João Carlos Coser, da FNP, serão necessários R$ 5 bilhões para cumprir a legislação.
Criada em 2008, a lei foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar ações apresentadas por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Os governadores argumentaram, no questionamento à Justiça, que o piso salarial aumentaria os custos com a folha de pagamento, podendo ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei do piso estabelece que nenhum professor pode receber menos do que R$ 1.187,14 por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A ASSOCIAÇÃO COMENTA ESTA NOTÍCIA
A maioria dos prefeitos, principalmente os do Nordeste, no próximo mês vão tirar dinheiro da saúde e da educação para gastar com a contratação de bandas de forró, encher as praças de gente e depois dizer que fizeram o maior e melhor São João do mundo. Tratar o povo com pão e circo é melhor que pagar um salário digno aos professores.
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