COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL X CONTRADIÇÃO

DEZ42012

Diretoria de Meio Ambiente adota ações de combate a poluição visual

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Tendo por principal objetivo o cumprimento da lei que dispõe sobre a política nacional que visa o controle assim como o combate e proliferações indiscriminadas de “outdoors”, cartazes, luminosos e as demais formas de propaganda que vão contra a lei de poluição visual, a Diretoria de Meio Ambiente do município está realizando uma campanha no que diz respeito aos empresários que possuem propagandas dos seus estabelecimentos em locais irregulares e terrenos públicos.

Os responsáveis pela propaganda serão notificados e terá um período de dois dias, para retirar os anúncios e informar a diretoria o responsável pelo trabalho de aplicação. Não cumprido o prazo estipulado, os responsáveis estarão passives de multa.

A lei aplica-se quando a saúde, a segurança e o bem-estar da população são afetados, assim como, a flora e a fauna. Também quando é imposto valores de aplicação de propaganda em local irregular como urbanas e nas fachadas dos edifícios.

O viaduto Agamenon Magalhães foi o primeiro local beneficiado com os serviços, durante esta semana uma equipe da Diretoria de Meio Ambiente atuará no viaduto localizado nas proximidades do bairro Centenário.

FONTE: 

http://jornaldecaruaru.wordpress.com/2012/12/04/diretoria-de-meio-ambiente-adota-acoes-de-combate-a-poluicao-visual/

A ASSOCIAÇÃO COMENTA ESTA MATÉRIA

Em relação ao combate à poluição visual, nós não acreditamos que o Poder Público Municipal venha a tomar medidas concretas, uma vez que, de forma sistemática, tem autorizado a publicidade de empresas comerciais junto ao Patrimônio Público (faça uma visita à ponte Irmã Jerônima e comprove).

Este mesmo Poder Público que tem o dever de zelar e exigir o cumprimento da Lei, é o mesmo que tem ilegalmente concedido autorizações para publicidades nos equipamentos públicos (Ponte Irmã Jerônima), como também, instalação de toldos para fins comerciais em pleno centro da cidade, o que ocupa indevidamente o espaço público e agride o paisagismo, tudo isso representa uma afronta à legislação e, em especial, à Lei 4.077, de 02 de julho de 2001.

Esperamos que no processo de transição da administração pública, o prefeito José Queiroz não permita que determinados secretários continuem praticando atos de improbidade e mal educando a nossa população. 

Associação dos Moradores do Bairro das Rendeiras